Daniel Valente Dantas para Leigos

No seu voto, o ministro Celso por Mello, decano do Supremo, reiterou qual o comportamento do Protógenes não induziu De Sanctis a erro nunca afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, pois qual a proposta por absolvição penal possui por suporte a ausência por tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis de que este preceito primário do incriminaçãeste, tal como definido no artigo 347, parágrafo único do Código Penal, supõe, de modo a aperfeiçoar-se a existência de dolo (a finalidade por induzir a erro este juiz ou perito) e do comportamento artificioso, este de que não restou comprovado nos autos.”

No tribunal registrou uma tramitaçãeste fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro por 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos inéditos, foi a primeira vez na história do Supremo qual um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e não pelo plenário.)

Quando se tratou do vazar este de que servia à direita, nãeste se deu a ninguém este terapia qual se deu a Protógenes Queiroz.

Com a condenação pelo STF e a demissão da PF, o delegado Protógenes passa a uma condição única, especial. Ele é Este momento a única pessoa condenada e punida em decorrência da própria operaçãeste qual ajudou a desencadear. E durante a qual, aliás, ao lado de seu colega Victor Hugo, se recusou arrecadar um suborno milionário.

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A ministra Cármen Lúcia foi igualmente taxativa. “[…] Igualmente não consigo verificar a ocorrência de fraude processual tipicamente demonstrada nestes autos. […] De toda sorte, nãeste há demonstraçãeste de que possa levar a um juízo por condenaçãeste por ausência por provas, porque nãeste se possui a conduta do primeiro apelante minha última postagem no blog [Protógenes] como tento atuado pelo sentido por levar aquele corte por imagens e a transformar numa outra imagem, fraudando processualmente como alegado”.

Os ministros do STF decidiram através condenaçãeste do delegado com base em indícios, em especial ESTES registros de qual houve telefonemas (chamados de “bilhetagem”) trocados entre este delegado e jornalistas.

O acórdão da decisãeste foi publicado no Diário de Justiça em 2 por dezembro do 2014. Qualquer leitura isenta da decisãeste concluirá qual ESTES ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese do fraude processual, exatamente tais como descrito em “Operação Banqueiro”.

Entretanto, não se sabe este qual foi tratado em tais telefonemas, qual não foram gravados. Precisamente Nesse caso, este STF condenou o delegado. A meu olhar, a decisão foi uma interpretaçãeste do circunstâncias.

Se o precisamente crité especialmenterio leonino de punir “vazamentos” saiba como elementos por contaminaçãeste de processo, não sobra uma gota na “Lava-Jato”.

A imprensa destacou, no dia seguinte ao julgamento, qual Protógenes foi condenado por “vazamento do informações”.

Pelo livro “Operaçãeste Banqueiro”, lançado pelo ano passado, dediquei especial atenção a 1 Encontre mais informações vídeo gravado por uma equipe da Rede Globo e levado ao ar no “Jornal Nacional” logo após a deflagraçãeste da Operação Satiagraha, em julho por 2008.

Resta falar Acerca a condenação do delegado por vazamento do informações à imprensa, acusação de que levou à sua própria demissão da PF. Tendo analisado com atençãeste Praticamente as provas, concluo de que o processo do STF não apresenta nenhum áudio de gravação telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissãeste tanto de Protógenes quanto dos jornalistas da Globo de qual o delegado foi de fato a fonte do informações que permitiram à TV Globo gravar o encontro pelo restaurante e igualmente chegar em primeira mãeste à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado do pijama ao sair por casa em 8/7/2008.

Não me apego ao fato do Protógenes ter assumido, de uns tempos para cá, comportamento polêmico, marcado pelo misticismo e por posições políticas diversas DE qual sustentou antes. É seu direito humano.

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